Crédito na Loja não transferível Termos e Condições - Português

Non-transferable Store Credit Terms and Conditions - English

Crédito na Loja não transferível

1. Estes termos e condições (os “Termos e Condições”) regulam como a PRADA, conforme definida na cláusula 7 abaixo, poderá emitir o chamado Crédito na Loja, conforme descrito e definido abaixo, bem como as características, as modalidades de uso para a compra subsequente de outro Produto e os termos de validade do Crédito na Loja.

2. Os Termos e Condições aplicam-se na hipótese de pedido de troca (se o preço do produto trocado for superior ao preço do novo Produto) ou devolução (também relacionado ao exercício do direito de arrependimento para compras realizadas por meio de ferramentas de Venda à Distância (definidas abaixo)) de um produto vendido pela PRADA (o “Produto”) e adquirido por um cliente já registado no sistema de gestão de relacionamento com o cliente (“CRM”) da PRADA (o “Cliente”) em qualquer loja física do Grupo Prada (respectivamente “Loja do Grupo Prada”) ou, se aplicável, em qualquer loja online do Grupo Prada (“Site”), ou por meio de outras ferramentas de venda à distância administradas pela PRADA (“Venda à Distância” o que inclui o Site).

3. Em caso de um pedido de devolução de um Produto para o qual tenha sido fornecida comprovação da compra (fatura, recibo original ou documento comercial semelhante), o Cliente terá as seguintes opções:

(i) o reembolso do preço pago;
(ii) a troca do Produto por outro Produto;
(iii) a emissão de um Crédito na Loja (conforme definido abaixo).

Não são permitidas devoluções para os seguintes produtos: itens usados, danificados ou alterados, produtos feitos sob encomenda/medida, pedidos especiais, perfumes, produtos de beleza, roupas íntimas e joias finas, a menos que haja defeitos de fabricação ou se de outra forma previsto pela lei aplicável.  Em caso de defeitos ou falta de conformidade do Produto e por causas não atribuíveis ao Cliente, este poderá solicitar a reparação do Produto como alternativa à substituição, reembolso do preço pago, ou emissão de um Crédito na Loja (conforme definido abaixo).
A aceitação pelo Cliente do Crédito na Loja (conforme definido abaixo) em caso de Produto com defeito ou não conforme não será cumulativa com qualquer outra solução descrita no parágrafo acima e configurará renúncia a qualquer outra garantia legal e/ou convencional prevista em lei ou disponibilizada pela PRADA.

4. Crédito na Loja

No prazo de 14 (catorze) dias a partir da compra de um Produto em uma loja do Grupo Prada ou por meio de Venda à Distância (ficando entendido que, exclusivamente para Produtos comprados no Site, os Clientes têm 10 (dez) dias para devolver/trocar tais itens), o Cliente pode solicitar em qualquer loja do Grupo Prada, a emissão de um crédito na loja registrado em nome do Cliente, com um valor nominal correspondente ao preço do Produto devolvido (respectivamente, o “Crédito na Loja” e a “Disponibilidade Inicial”), o qual somente poderá ser usado em Lojas do Grupo Prada localizadas no mesmo país em que o Crédito na Loja tiver sido emitido; não podendo ser usados em outros países onde houver Lojas do Grupo Prada. O Cliente também pode solicitar o reembolso do preço do Produto, por meio de crédito no mesmo método de pagamento utilizado para a compra, ao invés do Crédito na Loja ou da troca, a menos que a forma de pagamento original tenha sido em dinheiro, hipótese em que será emitido um Crédito na Loja.

4.1. O Crédito na Loja:

(a) só pode ser emitido mediante a apresentação pelo Cliente de comprovante de compra (por exemplo, fatura, recibo original ou documento comercial semelhante);
(b) deve ser usado no prazo de 1 (um) ano a partir da sua emissão, sujeito à legislação aplicável, podendo ser prorrogado conforme indicado no parágrafo 4.2 abaixo;
(c) pode ser usado para comprar outros Produtos da forma a seguir descrita:

(i) Crédito na Loja emitido após a devolução de Produto comprado em uma Loja do Grupo Prada: exclusivamente em outras Lojas do Grupo Prada no mesmo país onde o Crédito na Loja foi emitido, sujeito à legislação aplicável,
(ii) Crédito na Loja emitido após a devolução de Produto adquirido por meio de Venda à Distância: nas lojas do Grupo Prada e por meio das ferramentas de Venda à Distância administradas pela PRADA, sujeito ao registro do cliente no CRM da PRADA;

(d) não é transferível para e nem pode ser usado por ninguém além do Cliente;
(e) não é um cartão de crédito ou débito e não pode ser recarregado com recursos ou valores adicionais e nem pode ser usado para sacar dinheiro, e o valor em dinheiro equivalente ao Crédito na Loja não está sujeito à incidência, ao pagamento, ao crédito ou ao reconhecimento de quaisquer juros, ou outros rendimentos ou benefícios;
(f) para se beneficiar de um Crédito na Loja, o Cliente deve estar registrado no CRM da PRADA;
(g) pode ser usado, em uma ou mais parcelas, para uma ou mais compras de Produtos, até que a Disponibilidade Inicial a ele associada seja esgotada e não além desse valor, observadas as demais disposições adicionais destes Termos e Condições.  A Disponibilidade Inicial será progressivamente reduzida pelo valor correspondente a cada compra adicional de Produtos (a “Disponibilidade Residual”); e
(h) uma vez emitido, não pode ser devolvido à PRADA e jamais será reembolsável em dinheiro ou por qualquer outro meio de pagamento.

4.2. A posição de crédito associada ao Crédito na Loja será automaticamente encerrada quando a Disponibilidade Residual relevante atingir um saldo de 0 (zero) ou se não for utilizada no prazo de 1 (um) ano a partir da sua emissão, sujeito à legislação aplicável e/ou a quaisquer prorrogações concedidas pela PRADA.

4.3. Se o valor dos Produtos escolhidos para compra exceder a Disponibilidade Inicial ou a Disponibilidade Residual do Crédito na Loja, o Cliente deverá completar a diferença usando outro método de pagamento dentre aqueles aceitos pela PRADA.

4.4. Em caso de devolução de Produtos adquiridos com Crédito na Loja, o Cliente terá direito apenas à reintegração do Crédito na Loja pelo valor correspondente ao preço do Produto devolvido.

4.5. Em caso de perda, furto/roubo, dano ou destruição do Crédito na Loja, a PRADA substituirá o Crédito na Loja, a seu exclusivo critério e cancelará e anulará o Crédito na Loja anterior, após identificar o Cliente (ficando entendido que o Crédito na Loja é pessoal do Cliente a quem é emitido e é intransferível).

4.6. Nenhuma declaração de conta ou qualquer outra informação relacionada ao Crédito na Loja e/ou à Disponibilidade Residual será enviada ao Cliente; o Cliente receberá apenas uma cópia da fatura com os detalhes do Crédito na Loja, da Loja do Grupo Prada na qual o Crédito na Loja foi emitido.  O Cliente poderá obter mais informações sobre a Disponibilidade Residual do Crédito na Loja em uma das Lojas do Grupo Prada localizadas no país onde foi emitido ou entrando em contato com [https://www.prada.com/br/pt/info/contact-us.html / 0800 777 7232 (0800 77 PRADA / client.service.americas@prada.com] (“Atendimento ao Cliente”).

4.7. A PRADA se reserva o direito de retificar a Disponibilidade Residual do Crédito na Loja caso tome conhecimento de erros materiais de contabilidade ou transcrição.  A PRADA também se reserva o direito de recusar a utilização do Crédito na Loja, caso suspeite de seu uso para atividades fraudulentas ou ilegais.  Para obter informações e esclarecimentos, o Cliente poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

4.8. A PRADA não será, em nenhuma hipótese e por qualquer motivo, responsável por danos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, resultantes de perda, furto/roubo, danos, destruição ou de qualquer uso não autorizado, fraudulento ou ilegal do Crédito na Loja.

5. Estes Termos e Condições serão regidos pela lei aplicável do país em que o Crédito na Loja foi emitido e qualquer disputa relativa à sua aplicação e interpretação será submetida exclusivamente ao foro do local onde o Crédito na Loja foi emitido, sem prejuízo de normas legais imperativas eventualmente aplicáveis.

6. O Cliente, de acordo com a legislação e regulamentação fiscal aplicáveis, obriga-se a cumprir quaisquer obrigações fiscais que possam decorrer da posse do Crédito na Loja.

7. PRADA significa a empresa do Grupo Prada que opera as Lojas e/ou Outlets do Grupo Prada ou realiza Vendas à Distância no país onde o Crédito na Loja é emitido.
Em relação a cada um dos territórios listados abaixo, a PRADA deve ser identificada com as empresa PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA., Rua Leopoldo Magalhães de Castro 758, Cj 171, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04542-000.

Non-transferable Store Credit

1. These terms and conditions (the “Terms and Conditions”) regulate how PRADA, as defined in article 7 below, may issue the so-called Store Credit, as described and defined below, as well as the characteristics, the modalities of use for the subsequent purchase of another Product and the terms of validity of the Store Credit.

2. The Terms and Conditions apply in the event of a request for exchange (if the price of the exchanged Product is higher than the price of the new Product) or return (also related to the exercise of the right of withdrawal for purchases made through Distance Selling (defined below) tools) of a product sold by PRADA (the “Product”) and purchased by a customer already registered in the customer relationship management system ("CRM") of PRADA (the “Customer”) at any physical store of the Prada Group (respectively “Prada Group Store”) or, if applicable, at any online stores of the Prada Group (“Website”), or via other distance selling tools managed by PRADA (“Distance Selling” which includes the Website).

3. In the event of a request to return a Product for which proof of purchase (invoice, original receipt or similar commercial document) has been provided, the Customer shall have the following options:

(i) the refund of the price paid;
(ii) the exchange of the Product for another Product;
(iii) the issuance of a Store Credit (as defined below).

Returns are not allowed for the following products: items worn, damaged or altered, made-to-order / measure products, special request, perfumes, beauty, intimate apparel and fine jewelry, unless for manufacturing defects or if otherwise provided by applicable law. In the event of defects or lack of conformity of the Product and due to causes not attributable to the Customer, the latter may request the repair of the Product as an alternative to the replacement or refund of the price paid, or issuance of a Store Credit (as defined below).
The Customer’s acceptance of the Store Credit (as defined below) in the event of a defective or non-conforming Product shall not be cumulative with any other remedy described in the above paragraph and constitutes the waiver of any further legal and/or conventional warranty provided by law or made available by PRADA.

4. Store Credit

Within fourteen (14) days from the purchase of a Product at a Prada Group Store or through Distance Selling (it being understood that for Products purchased on the Website only, Customers have ten (10) days to return/exchange such items), the Customer may request at any Prada Group Store the issuance of a store credit registered in the Customer's name, with a nominal value corresponding to the price of the returned Product (respectively, the “Store Credit” and the “Initial Availability”) which Store Credit shall only be redeemable in Prada Group Stores in the same country where the store credit was issued; such store credits may not be used in other countries where Prada Group stores exist. The Customer may also request a refund of the price of the Product, by crediting the same payment system used for the purchase instead of Store Credit or exchange, unless the original form of payment was cash and in such event, a Store Credit will be issued.

4.1. Store Credit:

(a) may only be issued upon presentation by the Customer of proof of purchase (e.g., invoice, original receipt or similar commercial document);
(b) must be used within 1 (one) year from its issue, subject to applicable law, which may be extended as indicated in paragraph 4.2 below;
(c) may be used to purchase other Products in the manner set out below:

(i) Store Credit issued upon return of the Product purchased at a Prada Group Store: exclusively at other Prada Group Stores in the same country where the Store Credit was issued, subject to applicable law,
(ii) Store Credit issued upon return of the Product purchased via Distance Selling: at Prada Group Stores and through the Distance Selling tools managed by PRADA, subject to the Customer’s registration in PRADA’s CRM;

(d) is not transferable to, nor can it be used by, anyone other than the Customer;
(e) is not a credit or debit card and cannot be recharged with additional funds or sums, nor can it be used to withdraw cash and no interest or other income or benefit shall accrue or be due, paid, credited or recognized in respect of the cash equivalent of Store Credit;
(f) In order to benefit from a store credit, the Customer must be registered with the PRADA CRM;
(g) may be used, in one or more instalments, for one or more purchases of Products, until the Initial Availability associated with the Store Credit is exhausted and not beyond that amount, and in accordance with the further provisions of these Terms and Conditions. The Initial Availability shall be progressively reduced by the amount corresponding to each further purchase of Products (the “Residual Availability”); and
(h) once issued, it cannot be returned to PRADA and it is never refundable in cash or by any other means of payment.

4.2. The credit position connected to the Store Credit is automatically closed when the relevant Residual Availability reaches a balance of zero (0) or if it is not used within the term of one (1) year from its issue, subject to applicable law and/or any extensions granted by PRADA.

4.3. If the value of the Products chosen for purchase exceeds the initial availability or the Residual Availability of the Store Credit, the Customer shall make up the difference by using another payment method chosen from those permitted by PRADA.

4.4. In case of return of Products purchased using a Store Credit, the Customer shall only be entitled to the reinstatement of the Store Credit for the amount corresponding to the price of the returned Product.

4.5. In the event of loss, theft, damage or destruction of the Store Credit, PRADA will replace the Store Credit at its own discretion and cancel and void the previous Store Credit, after identifying the Customer (it being understood that the Store Credit is personal to the Customer to whom it is issued and not transferable).

4.6. No statement of account or any other information relating to Store Credit and/or Residual Availability will be sent to the Customer; the Customer will only receive an invoice copy with the Store Credit details from the Prada Group Store in which the Store Credit is issued. The Customer may obtain further information about the Store Credit Residual Availability at Prada Group Stores located within the national territory of the country where it was issued or by contacting [https://www.prada.com/br/en/info/contact-us.html / 0800 777 7232 (0800 77 PRADA / client.service.americas@prada.com] (“Customer Service”).

4.7. PRADA reserves the right to rectify the Residual Availability of Store Credit if it finds material accounting or transcription errors. It also reserves the right to disallow the use of Store Credit if it suspects its use for fraudulent or illegal activities. For information and requests for clarification, the Customer may contact Customer Service.

4.8. PRADA shall in no event be liable, for any reason whatsoever, for damages of any kind, direct or indirect, resulting from loss, theft, damage, destruction or any unauthorized, fraudulent or illegal use of Store Credit.

5. These Terms and Conditions shall be governed by the law applicable in the country in which the Store Credit was issued and any dispute as to their application and interpretation shall be submitted exclusively to the court of the place where the Store Credit was issued, without prejudice to any applicable mandatory law.

6. The Customer, in accordance with applicable legislation, including tax legislation, undertakes to fulfil any tax obligations that may arise from the possession of Store Credit.

7. PRADA shall mean the Prada Group company operating the Prada Group Stores, and/or Outlets, or carrying out Distance Selling, in the country where the Store Credit is issued.
In relation to each of the territories listed below, PRADA is to be identified with the company PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA., Rua Leopoldo Magalhães de Castro 758, Cj 171, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04542-000.